A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (24) a proposta de retirar a gestão de demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sônia Guajajara. A declaração ocorreu em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
A mudança está prevista no relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sobre a medida provisória que reestrutura os ministérios. Pela proposta, essa atribuição voltaria a ser do Ministério da Justiça.
Para a ministra, se o Congresso mantiver a estrutura do governo passado, será uma sinalização ruim para o mundo e serão fechadas as janelas de oportunidades para a transição para um país da sustentabilidade
“A proposta de retirada da demarcação de terras indígenas e da Funai do Ministério dos Povos Indígenas é um dos piores sinais”. “Estamos dizendo que os indígenas não têm isenção, para fazer o que é melhor para eles mesmo em relação a suas terras”, disse.
A ministra afirmou que o Ministério dos Povos Indígenas não vai demarcar terras se não estiverem conforme a lei.
"A questão é que nós agimos, mas agimos de acordo com a lei [...] A Soninha Guajajara não vai demarcar terra indígena invadindo terras que não estejam de acordo com a lei", acrescentou Marina.
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