Lula veta projeto de lei que prevê pensão vitalícia para ex-combatentes de Suez

O presidente Lula (PT) vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê o pagamento de pensão vitalícia para ex-integrantes do chamado "Batalhão Suez". O veto foi publicado nesta quarta-feira (31).

Os soldados fizeram parte de uma missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) depois da nacionalização do Canal de Suez, em 1956, que resultou em um conflito armado, conhecido como "Guerra de Suez". O projeto foi protocolado em 2011 após ser criado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

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Pela proposta, a União pagaria dois salários mínimos para os ex-combatentes das tropas brasileiras. No entanto, só receberiam a pensão vitalícia ex-combatentes que comprovassem renda inferior a dois salários mínimos ou que não possuíssem meios para garantir a subsistência da própria família.

O texto foi aprovado pela Câmara no início de maio e, em seguida, enviado para a sanção de Lula. Porém, na justificativa do veto, o presidente afirmou que a proposta contraria o interesse público.

O governo afirma que o projeto cria uma despesa para a União sem prever de onde virá o dinheiro para bancar a iniciativa, contrariando a Constituição.