Toffoli será relator do pedido de Deltan Dallagnol para suspender perda de mandato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será relator do pedido apresentado pelo deputado federal Deltan Dallagon (Podemos-PR) para a suspensão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou o registro de sua candidatura.

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A escolha do relator foi feita por meio de sorteio. Não participaram os ministros que integram o TSE, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques.

Com a suspensão da anulação do registro, ele poderia continuar sendo deputado federal enquanto puder apresentar recursos contra sua cassação, ou seja, enquanto não houver uma decisão definitiva.

No mês de maio, o plenário do TSE concluiu, por unanimidade, que o registro de sua candidatura era irregular e, portanto, ele poderia ter concorrido às eleições. Na época, o tribunal eleitoral do Estado julgava que questionava sua candidatura. A conclusão de que o registro era irregular levou à cassação de seu mandato, com base na Lei da Ficha Limpa.

O pedido da defesa foi apresentado nesta quinta-feira (1º). Nele, os advogados alegam que a decisão do TSE ainda não foi publicada, data em que começa a ser cumprida, e mesmo assim já há um procedimento na Câmara para retirá-lo do mandato.

Assista à edição mais recente do Roda Viva, que contou com a participação de Deltan Dallagnol:

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