Lula veta trecho de medida provisória que enfraquecia a proteção da Mata Atlântica
Anúncio do veto foi feito no mesmo dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente
05/06/2023 18h16
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta segunda-feira (5), o trecho da Medida Provisória (MP) que enfraquecia a proteção da Mata Atlântica. A declaração foi feita no Palácio do Planalto durante evento em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
O veto presidencial segue agora para análise do Congresso Nacional em sessão composta por senadores e deputados.
O trecho em questão tornava desnecessária exigências como o parecer técnico de um órgão estadual para desmatamento de vegetação em estágio médio de regeneração em área urbana.
Além disso, em caso de construções lineares, passavam a não ser mais requisitadas medidas compensatórias de supressão de vegetação fora das áreas de preservação permanente. Para os mesmos tipos de empreendimentos lineares, também havia sido desconsiderado um estudo prévio de impacto ambiental e de coleta e transporte de animais silvestres.
Evento no Planalto
A cerimônia de hoje contou com a presença de ministras como Marina Silva (Meio Ambiente), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Cida Gonçalves (Mulher). Além disso, o líder indígena Raoni Metuktire e o governador do Pará Helder Barbalho também estiveram no evento.
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O chefe do Executivo também fez uma uma homenagem ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, em que assassinato completa um ano. Ambos foram mortos no dia 5 de junho de 2022, quando viajavam pela região do Vale do Javari, área da segunda maior reserva indígena do país e que abriga o maior número de indígenas isolados ou de contato recente do mundo, localizada no Amazonas.
"Bruno e Dom mereciam e deveriam estar aqui hoje, neste momento em que eles teriam o governo brasileiro como aliado e não como inimigo, ao contrário do que aconteceu nos últimos quatro anos. A melhor maneira de honrá-los é garantir que sua luta não tenha sido em vão", afirmou o presidente.
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