STF pode retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento a respeito do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento a respeito do Projeto de Lei (PL) 490, o chamado “Marco Temporal”.

A proposta em questão é de que apenas as terras indígenas que já haviam sido concedidas antes da Constituição Federal, em 1988, sejam reconhecidas. Com isso, os povos originários do Brasil perderiam grande parte do seu território.

No texto, também está prevista a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas, bem como a permissão de contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas e outros pontos.

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O STF começou a analisar o Marco Temporal em agosto de 2021, há quase dois anos. Até o momento, apenas dois ministros votaram. Enquanto Luiz Edson Fachin, o relator do caso na corte, foi contra, Kassio Nunes Marques foi a favor. Ou seja, o placar está em 1 a 1, até o momento.

Vale lembrar que o PL 490 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.

No início desta semana, indígenas iniciaram um acampamento na Esplanada dos Ministérios. O objetivo dos manifestantes é reivindicar a derrubada do Marco Temporal na Suprema Corte.