Em um protesto contra o PL 490, chamado popularmente de “Marco Temporal”, indígenas iniciaram nesta segunda-feira (5) um acampamento na Esplanada dos Ministérios.

O objetivo dos manifestantes é reivindicar a derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF). Vale lembrar que o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.

“Pela justiça climática, pelo futuro do planeta, pelas vidas indígenas, pela democracia, pelo direito originário/ancestral, pelo fim do genocídio, pelo direito à vida, por demarcação já: Não ao Marco Temporal", aponta a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

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A proposta em questão é de que apenas as terras indígenas que já haviam sido concedidas antes da Constituição Federal, em 1988, sejam reconhecidas. Com isso, os povos originários do Brasil perderiam grande parte do seu território.

No texto, também está prevista a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas, bem como a permissão de contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas e outros pontos.