O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou nesta quinta-feira (15) sobre o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (14) que propõe tornar crime a discriminação contra políticos.

Em entrevista a jornalistas, Pacheco afirmou que “não sabia da existência” da proposta e que vai tomar conhecimento do projeto.

"Desculpa, eu não conheço esse texto. Eu não sabia sequer da existência desse projeto na Câmara. Mas, obviamente, aprovado na Câmara, ao chegar ao Senado, nós vamos conhecer o texto e identificar por quais comissões ele deve passar. Mas eu não conheço o texto, não posso opinar", disse Pacheco.

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A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (14) um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas "politicamente expostas". No geral, o grupo compõe de políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. O texto foi aprovado por 252 votos a favor e 163 contrários e agora tem que ir para o Senado.

Ainda na quarta, os deputados aprovaram a urgência do texto, o que permitiu que ele fosse analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Apesar das especulações, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que o tema tenha sido tratado de forma “açodada”.

A proposta fixa penas para crimes resultantes da “discriminação” contra pessoas em razão de sua condição de “politicamente exposta”, além de prever punições para discriminação de:

- pessoa que esteja respondendo a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa;

- pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial da qual ainda caiba recursos.

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