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Japão aprova projeto de lei polêmico contra discriminação da comunidade LGBT

Atualmente, o país asiático é o único país do G7 que não tem uma lei que garante o casamento entre pessoas do mesmo sexo


16/06/2023 11h19

O Japão aprovou nesta sexta-feira (16) um projeto de lei contra a discriminação de pessoas que fazem parte da comunidade LGBT. Porém, o texto prevê apenas a proibição de "discriminação injusta", o que foi alvo de críticas de setores da sociedade.

Atualmente, o Japão é o único país do G7 que não tem uma lei que garante o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O G7 é formado além do país asiático por Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.

O Japão, sob pressão, havia prometido aprovar uma lei para promover direitos da comunidade LGBT antes de sediar a cúpula do G7, em maio. Entretanto, a promessa não foi cumprida.

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Originalmente, o texto previa que a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de gênero "não deveria ser tolerada". No entanto, com a mudança para "não deve haver discriminação injusta", críticos dizem que a lei abre margem para a intolerância.

O advogado e membro do "Casamento para todo o Japão", Takeharu Kato, explicou que acredita que o projeto representa um avanço. "Mas agora (com a mudança no texto) comecei a pensar que seria melhor não ter nada", disse.

Pesquisas realizadas no país apontam que 70% dos japoneses aprovam acordos de parceria entre pessoas do mesmo sexo. Porém, esses acordos não possuem os mesmos direitos garantidos pelo casamento.

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