Senado aprova MP que retoma programa Mais Médicos e texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) a medida provisória que retoma o programa Mais Médicos. O novo texto abre novas vagas no programa e muda regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior.

A Casa manteve o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (14.jun). Com isso, a proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A proposta aprovada prevê a dispensa da revalidação de diploma para médicos estrangeiros nos primeiros 4 anos no programa e incentivos para permanência dos inscritos.

Criado em 2013 no governo Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos foi criado para levar médicos a municípios de interior de difícil acesso.

O texto prevê ainda um adicional de 20% do total da bolsa aos médicos que permanecerem 4 anos em áreas de "alta vulnerabilidade"; e adicional de 10% do total da bolsa aos médicos alocados nas demais áreas e que permanecerem nas localidades por 48 meses.

Outras duas sugestões foram aprovadas: dispensa do Revalida nos primeiros 4 anos de participação no programa; e exigência do exame quando o médico tiver interesse de prorrogar por mais 4 anos a participação no programa.

No entanto, a revalidação do diploma dos médicos que ultrapassarem os quatro anos de permanência no programa.

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