O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nas primeiras horas desta sexta-feira (23) a oitava leva de denúncias contra investigados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Desta vez, a Corte irá decidir se transforma mais 45 denunciados em réus.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou para receber as denúncias. Os casos estão sendo julgados no plenário virtual, quando os ministros apenas apresentam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
Entre os acusados estão:
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que foi flagrado quebrando relógio de Dom João VI durante os atos golpistas no Palácio do Planalto;
Marcelo Fernandes Lima, que teria furtado a réplica da Constituição;
William Lima, flagrado com a toga de um ministro do STF;
Alexandre Bento Hilgenberg, policial legislativo.
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No julgamento, quando há análise individual de cada denúncia, os ministros avaliam se há indícios de crimes e se existem elementos para transformar o investigado em réu.
Eles são acusados de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Até o momento, o STF já abriu ações penais contra 1.245 investigados por serem executores, iniciadores ou autores intelectuais dos atos golpistas. Entretanto, ao todo, são 1390 denunciados. Dessa forma, ainda restam 100 denúncias para julgamento.
A expectativa do relator, Alexandre de Moraes, é que os julgamentos dos casos mais graves sejam finalizados até o fim do ano. “Pelo menos, aproximadamente os 250, que são os crimes mais graves, que estão presos, esses em seis meses, o Supremo vai encerrar”, projetou.
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