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Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF, será velado nesta segunda-feira (3)

Para a cerimônia do velório, são esperadas autoridades de toda a República e nomes da área jurídica


03/07/2023 07h17

O ministro aposentado Sepúlveda Pertence será velado nesta segunda-feira (3) no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF). Pertence tinha 85 anos e estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. Ele morreu nesse domingo (2) e a causa da morte não foi divulgada.

Para a cerimônia do velório, são esperadas autoridades de toda a República e nomes da área jurídica. O enterro está marcado para as 16h30, no cemitério Campo da Esperança, na capital federal.

O magistrado passou 18 anos no STF, de 1989 a 2007. Desde a saída do tribunal, vinha atuando na área de advocacia. Entre 1995 e 1997, ele presidiu o STF. Também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1993 e 1994 e de 2003 a 2005.

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Atuou como procurador-geral da República, entre 1985 e 1989, e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência no primeiro mandato de Dilma Rousseff.

Já aposentado do serviço público, em 2018, Pertence passou a fazer parte da equipe de advogados do então ex-presidente Lula. Ele representou o petista em um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão.

Após a morte do ex-ministro, o atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes, lembrou que foi durante a primeira gestão de Pertence que a Justiça Eleitoral garantiu o direito ao voto aos jovens de 16 anos.

Moraes também afirmou que o magistrado "possibilitou a criação de uma base que permitiu a implementação do voto eletrônico no país nos anos que se seguiram".

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