Os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) retornarão aos trabalhos nesta terça-feira (01) após um mês de recesso. O segundo semestre será marcado por julgamentos importantes.
Já nesta semana, a tese da 'legítima defesa da honra', aplicada – até então – como justificativa em crimes de feminicídio, será julgada na terça (01). Na quarta (02), o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal será a principal ação da Corte.
Cristiano Zanin, primeiro ministro indicado por Lula, tomará posse nesta quinta-feira (03), com sessão marcada pela presença da ministra Rosa Weber, do presidente Lula e de outras autoridades como Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, respectivamente. Zanin ocupará a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou neste ano, após 17 anos de cadeira.
Além disso, em outubro, a ministra Rosa Weber deverá se aposentar, deixando, assim, a presidência do STF. Weber é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte e terá sua vaga ocupada pelo ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia de posse está prevista para o fim de setembro.
Um levantamento divulgado neste domingo (30) pelo jornal Globo mostra uma análise do primeiro semestre do STF. Segundo a reportagem, os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça discordaram da visão majoritária da Corte em 511 decisões, o que representa, em média, três vezes mais que os outros magistrados. Marques e Mendonça são os ministros indicados por Bolsonaro no último mandato.
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