MP junto ao TCU pede que Bolsonaro entregue presentes recebidos durante mandato

O Ministério Público (MP) que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (4) que a Corte determine que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva todos os presentes recebidos durante seu mandato presidencial.

O pedido é assinado pelo subprocurador-geral do MP-TCU Lucas Furtado. Ele afirma que os presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante missões oficiais devem ser incorporados ao patrimônio da União.

“Entende-se cabível, também, a atuação cautelatória do TCU, no sentido de adotar medida para que sejam imediatamente devolvidos todos os presentes e itens recebidos de autoridades pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro quando do exercício do mandato, por ocasião das visitas oficiais ou viagens de estado ao exterior, ou das visitas oficiais ou viagens de estado de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil”, diz o documento.

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O subprocurador também solicitou que o TCU faça um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro na atividade de presidente da República.

Veja alguns itens listados na representação do MP:

Miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliada em R$ 20 mil e presenteada a Bolsonaro pelo primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, na posse do então -presidente em 2019;

Quadro que mostra Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5.020, dado ao ex-chefe do Executivo pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, durante viagem oficial a Jerusalém em 31 de março de 2019;

Vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16.440,62, presenteado ao ex-presidente pelo presidente do Peru Martin Vizcarra Cornejo na posse em 2019;

Pote de 6x6x3 cm, confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13.327,35 e dado a Bolsonaro pelo primeiro-ministro do Japão Shinzo Abe, na cerimônia de proclamação da entronização do imperador do Japão em 22 de outubro de 2019;

Escultura do pássaro Yellow Wagtail (Alvéola-amarela), ave nacional do Catar, avaliada em R$ 101.473, presenteada ao ex-presidente por Tamim Bin Hamad Al Thani, durante almoço oficial oferecido por Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, príncipe herdeiro de Abu Dhabi, em Doha, em 28 de outubro de 2019;

Porta-joias de metal dourado trabalhado esmalte cloisonné, avaliado em R$ 4.316,76, entregue a Bolsonaro em encontro com o presidente da China, Xi Jinping, no Palácio do Itamaraty, em 13 de novembro de 2019

Quadro revestido em ossos de camelo, avaliado em R$ 7.164,95, presenteado ao ex-presidente pelo presidente da Índia, Ram Nath Kovind, em viagem oficial a Nova Delhi em 25 de janeiro de 2020.

Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal em razão do recebimento de kits de joias da Arábia Saudita.

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