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Acusados de violência doméstica serão monitorados com tornozeleira eletrônica na capital de SP

Governo assinou termo com Tribunal de Justiça; ideia é projeto se expandir para outras regiões em breve


04/09/2023 21h19

O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou nesta segunda-feira (4) um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado para que os acusados de violência doméstica passem a usar tornozeleira eletrônica.

O acordo prevê que 200 tornozeleiras fiquem à disposição do Tribunal de Justiça. Nos próximos meses, o governo promete entregar mais 8 mil equipamentos. A ideia é que elas sejam usadas por presos em flagrante que são liberados nas audiências de custódia.

Os suspeitos serão monitorados enquanto respondem aos processos em liberdade.

Inicialmente, o modelo será aplicado na capital paulista. O objetivo do governo é expandir para outras regiões em breve.

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Segundo a Secretaria da Segurança Pública, medida também estará disponível para casos de reincidentes em furtos, mas casos de violência contra a mulher serão priorizados.

Atualmente, as tornozeleiras são utilizadas por detentos do regime semiaberto e aqueles que estão em saídas temporárias da prisão.

As tornozeleiras serão colocadas nas dependências do Fórum, após as audiências de custódia, por determinação judicial. As informações das pessoas com o equipamento ficarão no sistema da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

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