O Senado aprovou uma lei de incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas com 60 anos ou mais.

O projeto vai ao encontro do envelhecimento dos brasileiros. No país, a expectativa de vida é de 73 anos para os homens e de 80 para as mulheres, segundo o IBGE. Atualmente, 15% da população brasileira tem 60 anos de idade ou mais. A presença dessas pessoas no mercado de trabalho formal é de 7%.

Leia também: Câmara aprova texto-base de PL que prevê limites para juros rotativos do cartão de crédito

A proposta prevê incentivo fiscal na contribuição patronal sobre a folha de pagamento no valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente. Ainda segundo o projeto, o empregador poderá deduzir da base de cálculo da constituição social sobre o lucro líquido o total da remuneração do funcionário com 60 anos ou mais. Os benefícios valem por até cinco anos.

Aprovado pela comissão de assuntos econômicos do Senado, o texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Leia também: STJ mantém anulação das condenações pelo incêndio na Boate Kiss