O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou dois réus pelos atos golpistas a assistirem seus julgamentos. Ambos se encontram no presídio atualmente.

As determinações valem até o fim da sessão. As defesas dos acusados haviam pedido que eles se apresentassem presencialmente.

Por meio de duas sessões extras marcadas para as manhãs destas quarta (13) e quinta-feira (14), a Suprema Corte iniciou os julgamentos das primeiras ações penais contra pessoas acusadas de terem participado do ataque no dia 8 de janeiro.

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Na ocasião, bolsonaristas inconformados com o resultado da eleição presidencial de 2022 invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília.

Quatro ações penais que podem levar à condenação ou à absolvição dos réus estão na pauta do STF. Os magistrados avaliarão as condutas de cada um dos acusados individualmente.

Segundo a Polícia Federal (PF), os alvos da operação Lesa Pátria, que visa a prisão de pessoas envolvidas no evento, poderão responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.