Em publicação no Diário Oficial de São Paulo nesta terça-feira (12), o governador Tarcísio Freitas (Republicanos) decretou o Dia Estadual da Consciência Negra em 20 de novembro, o que torna a data feriado no estado com a Lei 17.746.

O ponto facultativo na data era exercido somente em nível municipal, dependendo da legislação de cada cidade. O projeto de lei foi apresentado pelo deputado Teonilio Barba (PT), justificando que o calendário das escolas já tinha incorporado a data como Dia da Consciência Negra em 2003, mesmo ano em que o ensino da história e cultura afro-brasileiras também foi inserido no currículo escolar.

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O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro por marcar a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares e considerado pelos movimentos negros como um ícone da luta dos povos afro-brasileiros contra a escravidão e o racismo.

Também está em debate no Congresso Nacional tornar a data um feriado nacional. Um projeto semelhante ao sancionado por Tarcísio já foi aprovado no Senado Federal, mas aguarda votação na Câmara dos Deputados.