Carnaval 2024: Alerj aprova obrigatoriedade de sirenes em carros alegóricos
Projeto de Lei 5.845/22 segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo
14/09/2023 15h27
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nessa quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5.845/22, que obriga escolas de samba a instalarem sinalizadores sonoros e visuais em carros alegóricos.
Com autoria do deputado Carlos Macedo (REP), a PL valerá para veículos que tenham mais de 50 m² de área e/ou que sejam motorizados durante manobras no trânsito, não no desfile.
O texto também obriga a presença de um operador de sinalização ou sinaleiro para auxílio, que deverá apresentar equipamentos de segurança pessoal.
Leia também: Casa de Fernando Haddad é alvo de tentativa de assalto na madrugada desta quinta (14)
No momento da concentração e da dispersão, os carros deverão ser escoltados por profissionais de segurança, para que impeçam a aproximação de pessoas que não estejam envolvidas. Caso o carro não tenha sirene, não poderá participar do desfile.
Agora, o texto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo. A proposta, caso sancionada, precisa da regulamentação do Executivo.
Leia também: Opinião fala sobre a Lei de Alienação Parental nesta quinta-feira (14)
REDES SOCIAIS