Luís Roberto Barroso toma posse da presidência do STF nesta quinta-feira (28)

Eleito em agosto deste ano, Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (28), para um mandato de dois anos. Edson Fachin será o vice-presidente do tribunal.

O magistrado será sucessor de Rosa Weber, que está no cargo desde setembro de 2022 e deixará o posto e a cadeira devido à aposentadoria compulsória em outubro.

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Barroso, 65 anos, foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff e assumiu a vaga no STF em 2013. Foi relator de processos de grande destaque, como o de suspensão dos despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais durante a pandemia de Covid-19, de manutenção das regras da Reforma da Previdência de 2019 e das normas que disciplinam a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte.

Também foi autor de voto em conjunto com o ministro Gilmar Mendes, pela primeira vez na história da Corte, para restabelecer o piso salarial nacional de profissionais da enfermagem na esfera pública.

Recentemente, Barroso solicitou destaque do julgamento da ação que que questiona a legalidade do aborto até a 12ª semana de gestação. Weber é a relatora do processo e foi a única a votar até o momento, favorável à descriminalização do procedimento.