Presidente do Republicanos sobre PL que proíbe casamento homoafetivo: "não deve ser pautado no plenário da Câmara"

O Roda Viva recebe o deputado federal e presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, nesta segunda-feira (25).

Durante a entrevista, o parlamentar fala sobre o debate recente sobre o PL 580/2007, que, após um parecer deputado Pastor Eurico (PL - PE), tenta proibir a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

De acordo com Pereira, o PL não tem muitas chances de ir ao plenário da Câmara. “O presidente Arthur Lira (PP - AL) geralmente só pauta temas que têm apoio da ampla maioria do colégio de líderes, e eu não vejo, salvo melhor juízo, que esse tema tenha apoio da ampla maioria do atual colégio de líderes”, opina.

O presidente do Republicanos também diz que, caso seja pautado, o projeto será alvo de discussões do partido e a tendência é que a legenda libere a bancada para que os parlamentares votem por suas convicções.

Nesta semana, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do PL. Segundo a procuradoria, o projeto é inconstitucional e representa um retrocesso em relação aos direitos da comunidade LGBTQIA+.

Ao falar do tema, o deputado ressalta que o entendimento que valida a união civil homoafetiva não se trata de uma “norma”.

“Não é uma norma (...) é uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado e, portanto, tem que ser cumprida. Ela entra no ordenamento jurídico, tem efeito de norma, mas não é uma norma essencialmente, tecnicamente falando, porque quem tem que legislar é o Congresso Nacional”, comenta.

“Temos que respeitar as decisões judiciais, as pessoas e as orientações sexuais das pessoas e (...) é um tema que deve ser tratado com muita tranquilidade, menos debate ideológico e acho que o deputado que fez essa proposta está fazendo muito mais, penso eu, para dar satisfação à sua base eleitoral”, completa Marcos Pereira

Participam da bancada de entrevistadores Guilherme Caetano, repórter do jornal O Globo; Igor Gadelha, colunista do Portal Metrópoles; Anna Virginia Balloussier, repórter especial da Folha de S. Paulo; Ricardo Corrêa, coordenador de Política em São Paulo no Estadão e Clarissa Oliveira, analista de Política da CNN Brasil.

Excepcionalmente, o programa desta segunda é apresentado por Rodrigo Piscitelli.

Assista ao programa na íntegra:

Com apresentação de Vera Magalhães, o programa inédito vai ao ar ao vivo a partir das 22h na TV Cultura, no site da emissora, no app Cultura Play e nas redes sociais X (o antigo Twitter), YouTube, Tik Tok e no Facebook.