CPMI do dia 8 de janeiro colhe o depoimento do general Augusto Heleno nesta terça-feira (26)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a invasão e a depredação das sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro colhe o depoimento do general Augusto Heleno nesta terça-feira (26).

O militar atuou como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no Governo Bolsonaro.

Até a última segunda-feira (25), quando o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a Heleno a possibilidade de ficar calado durante a chamada "CPMI dos Atos Golpistas", a defesa do general queria que seu cliente não fosse obrigado a comparecer na comissão.

Isso ocorreu porque, segundo os advogados do ex-ministro do GSI, ele foi convocado a depor como testemunha, mas é alvo de acusações. 

Quando se encontra na condição de testemunha, o depoente é obrigado a comparecer e dizer a verdade. Ele também não pode ficar calado diante das perguntas. Já na condição de investigado, o depoente não pode ser obrigado a prestar depoimento, já que possui o direito de não produzir provas contra si mesmo.

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Zanin, no entanto, entendeu que Heleno será tratado como testemunha, mas só precisará responder a questionamentos que abordem pontos que fazem parte do tema da CPMI e dos quais ele tenha conhecimento.

"Refere-se a depoimento na condição de testemunha, devendo ele manifestar-se sobre os fatos e acontecimentos relacionados ao objeto da CPMI de que tenha conhecimento -- assegurada, no entanto, a garantia de não autoincriminação", escreveu o magistrado em sua decisão.

No final de agosto, a comissão colheu o depoimento de outro ex-ministro do GSI, o general Gonçalves Dias. Durante os atos, o oficial interagiu com os bolsonaristas. Após serem veiculadas imagens que mostram sua postura diante da invasão, ele pediu demissão de seu cargo.

Questionado pelos parlamentares a respeito do ocorrido, ele apontou que "não adiantava sair batendo nas pessoas".

"Fui treinado a minha vida toda para, em momentos de crise, em momentos difíceis da nossa vida, gerenciar as crises. A senhora não gerencia uma crise apagando fogo jogando gasolina. A senhora gerencia crise conversando com as pessoas e retirando as pessoas", explicou o ex-ministro.