Arthur Lira afirma ser contra PEC que estabelece mandato temporário no STF

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, declarou ser contra a Proposta de Emenda à Constuituição (PEC) que estabelece mandato temporário no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao portal G1, o parlamentar diz que o projeto, se aprovado, não irá melhorar a relação entre o Congresso e os magistrados.

A PEC em questão, criada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), tem como objetivo fixar os mandatos dos ministros do STF em oito anos, sem recondução.

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Atualmente, os magistrados da Suprema Corte possuem mandato limitado apenas pela idade, visto que, aos 75 anos, eles precisam se aposentar compulsoriamente.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alegou ser favorável ao mandato com tempo restrito no Supremo. “Acho que a tese é algo que é bom para o poder judiciário, é bom para a Suprema corte e é bom para o país”, disse.

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