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SP: Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis na região da "Cracolândia"

Projeto foi aprovado em segundo turno pelos vereadores da capital e aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB)


05/10/2023 17h01

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou um projeto de lei que dá isenção parcial ou total de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região da "Cracolândia", no centro da capital.

O projeto, aprovado em segundo turno pelos vereadores de São Paulo, isenta por dois anos a cobrança do imposto a determinados imóveis localizados na região onde os dependentes químicos se aglomeram.

Pelo texto, a isenção varia de 50% a 100%, com limites de descontos de R$ 10 mil a R$ 20 mil no valor do IPTU, de acordo com a distância das áreas onde há concentração de usuários. Mais de 4.800 imóveis devem ser beneficiados com alguma isenção.

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A proposta aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A prefeitura diz ter estudado a cracolândia e entendido a importância da medida, já que o fluxo de pessoas em situação de rua e de dependentes químicos afeta os moradores e comerciantes locais.

A área onde ficam os usuários de drogas tem visto uma escalada de tensão. Desde o ano passado, eles deixaram de se concentrar em um único ponto e circulam em várias vias do centro.

Assista à matéria sobre o tema que foi ao ar esta quinta-feira (5) no Jornal da Tarde: 

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