A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que cria a Bancada Negra na Casa. A iniciativa foi do líder do PSD, Antonio Brito (BA), e dos parlamentares Talíria Petrone (Psol-RJ) e Damião Feliciano (União-PB).

A proposta determina que a bancada terá um representante no colégio de líderes. Ou seja, terá poder de voto nas reuniões em que as lideranças dos partidos decidem o que será pautado na Casa. A medida prevê ainda que o grupo terá cinco minutos, destinado às comunicações de liderança, para falar em plenário.

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O relator do projeto, o deputado Antonio Brito, destacou que a medida não representa nenhum custo adicional para a Câmara. “Não há criação de cargos, não há criação de salas, não há criação de nenhuma assessoria”, afirmou Brito.

Por se tratar de um projeto de resolução, o texto não precisa passar por votação no Senado Federal. Com isso, necessita apenas da promulgação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

De acordo com o relator do projeto, cerca de 120 parlamentares que se identificam como pretos ou pardos no Congresso Nacional.

“Portanto, a bancada negra, que ora se propõe criar, corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares desta Casa, revelando-se incontroversa a legitimidade de sua criação”, afirmou.

O grupo terá uma coordenação geral e três vices-coordenadorias escolhidas no dia 20 de novembro de cada ano por maioria absoluta.

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