O Senado Federal aprovou na última terça-feira (19) um projeto que restabelece até o final de 2033 a chamada “cota de tela”, ou seja, uma reserva para filmes nacionais em salas de cinema. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

A regra, que obrigava as salas de cinema a exibirem filmes brasileiros por um número de dias fixo, foi criada em 2001, na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) frente à Presidência da República, e deixou de valer em 2021, no governo de Jair Messias Bolsonaro (PL).

Outro ponto abordado pela proposta em questão é a definição anual de um piso de sessões e diversidade de títulos.

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Segundo o texto, a norma deve elaborar medidas que "garantam a variedade, a diversidade, a competição equilibrada e a permanência efetiva em exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem em sessões de maior procura, com a finalidade de promover a autossustentabilidade da indústria cinematográfica nacional".

Vale lembrar que a fiscalização é realizada pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).