O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quinta-feira (21), que o governo federal vai pagar recompensas entre R$ 30 e R$ 100 mil para quem fornecer informações de criminosos procurados. A portaria que cria a medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
O valor do pagamento, no entanto, será definido a partir de critérios estabelecidos pela pasta. Segundo a norma, uma lista com o nome dos procurados será criada e disponibilizada no site do ministério.
Ainda de acordo com a portaria, o objetivo da lista é o enfrentamento às organizações criminosas do país e reduzir indicadores de crimes graves, violentos ou hediondos. Dessa forma, a ideia é efetuar prisões com auxílio da população.
A lista de procurados trará as seguintes informações dos procurados:
- Nome;
- Data de nascimento;
- Cadastro Nacional da Pessoa Física (CPF);
- Foto;
- Mandado de prisão;
- Nome da unidade da federação responsável pela seleção do investigado.
A portaria prevê que qualquer pessoa poderá consultar informações sobre os criminosos no site da pasta e denunciar suspeitas sobre o paradeiro deles.
Os critérios para a recompensa serão:
- Gravidade do crime;
- Grau de eficácia da informação para prisão do procurado;
- Risco efetivo ou potencial à vida e à integridade física do informante.
Além disso, quando as informações prestadas resultarem em recuperação de produto de crime, a recompensa em favor do informante será de até 5% do valor recuperado.
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