A cerimônia de posse de Flávio Dino como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) acontece nesta quinta-feira (22).

A previsão é de que a solenidade, que será presidida por Luís Roberto Barroso, comece às 16h, com a presença de autoridades dos Três Poderes, deputados, senadores e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês de novembro, ele passou por sabatina e aprovação no Senado Federal, e agora ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro de 2023.

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Se mantidas as regras atuais, Dino poderá ficar no cargo até completar 75 anos, ou seja, se resolver se aposentar com a idade máxima prevista por lei, ele ficará no tribunal por mais 19 anos.

O roteiro da posse conta com os seguintes procedimentos:

abertura da sessão pelo presidente Luís Roberto Barroso com a execução do Hino Nacional;

conforme a tradição, o ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem Dino ao plenário;

em seguida ele faz o juramento de cumprir a Constituição;

após a leitura pelo diretor-geral do STF, o termo de posse é assinado e o novo ministro é declarado empossado pela presidente do tribunal.

À noite, por volta das 19h, participa de uma missa na Catedral de Brasília. O ministro dispensou a tradicional festa oferecida pelas associações de juízes.

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Quem ele é?

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Nas eleições de 2014, foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado Federal, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.