Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (7) mostraram que o Brasil registrou, pelo menos, 10.655 casos de feminicídio entre março de 2015, quando a lei sobre o tema entrou em ação, e dezembro de 2023.

Apenas no ano de 2023, foram 1.463 mulheres vítimas de feminicídio no país, maior número registrado desde a criação da legislação. É uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes.

O número pode ser ainda maior, pois o estudo levou em consideração apenas os casos registrados oficialmente pelas autoridades. Não foi levado em consideração subnotificações. Foram usados como base do levantamento os boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal.

Ao analisar cada um dos casos, a região do Brasil que maior número de casos é o Centro-Oeste. A taxa de feminicídio foi de 2 mortes por 100 mil habitantes, 43% superior à média nacional. O Norte também possui índices acima da média nacional. Foi 1,6 morte por 100 mil habitantes.

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A região Sudeste foi quem apresentou o maior aumento no ano passado. Foram 510 vítimas em 2022 e subiu para 538 em 2023.

O estado com a maior taxa em 2023 foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes. Apesar do índice alto, houve uma redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.

As menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).

O que é a lei do feminicídio

A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, configura como crime quando uma pessoa do sexo feminino sofre violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação devido a condição de ser mulher.

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