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Reprodução | Flickr Supremo Tribunal Federal STF
Reprodução | Flickr Supremo Tribunal Federal STF

O Supremo Tribunal Federal determinou que o governo apresente um novo plano contra o desmatamento na Amazônia. Um estudo mostra que a proposta de criação de uma zona de desenvolvimento sustentável, com um polo agrícola na região, incentivou a degradação ambiental.

Uma pesquisa, publicada na revista científica Perspectives in Ecology and Conservation, mostrou que o desmatamento em uma área entre o Amazonas, Acre e Rondônia, chamada de "Amacro", corresponde a 76,5% do total de degradação ambiental dos três estados, entre 2018 e 2022. No local está prevista a implantação da zona de desenvolvimento sustentável Abunã-Madeira, que engloba uma área de 454 mil quilômetros quadrados e população de 1,7 milhão de pessoas. A proposta é potencializar as vocações locais de bioeconomia, como fruticultura, piscicultura, agronegócio e turismo.

De acordo com o estudo, por causa da criação do polo agrícola na região, houve aumento nas taxas da extração ilegal de madeira e da conversão da floresta em pastagens e terras agrícolas. O desmatamento foi mais frequente em terras privadas, mas avançou sobre as unidades de conservação e florestas públicas.

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Os ministros também determinaram a abertura de um crédito extraordinário para ser utilizado, ainda em 2024, em ações ambientais.

Um plano de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia ajudou a reduzir a destruição do bioma em 50% no ano passado, em comparação com 2022. No entanto, isso não é suficiente para o STF, que mandou o governo apresentar em 90 dias um novo programa para combater a degradação ambiental na região.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente disse que o plano de ação para a prevenção e controle do desmatamento na Amazônia vai completar um ano em junho e que, até lá, vai ser realizada a primeira avaliação do plano.

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