O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (13) a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Neste período, os juros da dívida serão zerados, e a expectativa é de aliviar cerca de R$ 11 bilhões ao estado. 

O anúncio foi feito durante uma reunião virtual com o governador do estado, Eduardo Leite, e com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Secom, Paulo Pimenta, e a ministra da Gestão, Esther Dweck. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e o ministro do STF, Edson Fachin, também estavam presentes.

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Agora, a suspensão da dívida seguirá para análise do Congresso como um projeto de lei complementar, que ainda terá de ser aprovado e sancionado.

"Essa lei complementar prevê a suspensão do pagamento da dívida do RS, 100% do pagamento, durante 36 meses. Para além disso, os juros serão zerados sobre o estoque, todo o estoque da dívida, pelo mesmo prazo. O que significa dizer que nós poderemos contar com 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida para um fundo contábil que deverá ser investido na recuperação do estado segundo um plano de trabalho que o senhor vai elaborar", explicou Haddad.

Segundo o ministro da Fazenda, o projeto podem liberar R$ 23 bilhões para o Rio Grande do Sul durante o período de três anos:

R$ 11 bilhões que seriam destinados ao pagamento da dívida com a União;

R$ 12 bilhões das taxas de juros renunciadas pelo governo federal.

De acordo com Haddad, o dinheiro será investido na reconstrução do estado, que sofre com fortes chuvas e enchentes desde o início de maio.

"O governo do Rio Grande do Sul vai, em vez de mandar o dinheiro [das parcelas] pra cá, ficar com o dinheiro. Em uma conta separada, para obras de reconstrução. Escolas, infraestrutura, hospital, aquilo que ele entender. [...] E o contrato [regular] prevê juros de 4%. Durante esse período todo, os juros vão ser zerados. É isso que dá R$ 12 bilhões de renúncias de juros".

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O ministro citou também outros R$ 12 bilhões de "investimento primário da União" com as medidas anunciadas na última passada para empresas, famílias e produtores rurais.

Chuvas no RS

Duas novas mortes decorrentes das enchentes que atingem o Rio Grande do Sul foram confirmadas nesta segunda-feira (13). Segundo o boletim da Defesa Civil, até o momento são 147 vítimas, 127 desaparecidos e 806 feridos.

Além disso, o temporal no estado gaúcho deixou 617 mil pessoas fora de casa. Desse total, 79,5 mil estão em abrigos e 538 mil estão desalojados.