Senado analisa PEC que cria novo benefício salarial para servidores públicos da área jurídica
Esse benefício seria equivalente a 5% do salário do profissional para cada cinco anos de serviço, com um limite máximo de 30%
06/05/2024 11h34
O Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa criar um novo benefício salarial para juízes, magistrados, promotores e defensores nesta semana. As sessões de discussão em plenário devem ser finalizadas até a próxima quarta-feira (8). Ou seja, a chamada "PEC do quinquênio" pode ser votada já na quinta (9).
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A proposta tem o objetivo de criar uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para os servidores públicos da área jurídica. Esse benefício seria equivalente a 5% do salário do profissional para cada cinco anos de serviço, com um limite máximo de 30%, ainda de acordo com o texto.
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Embora a matéria encontre resistência por parte de diversos senadores, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) tenta condicionar sua promulgação à aprovação do projeto que extinguiria os “supersalários” do Judiciário. “As duas coisas casadas e em conjunto significam economia para o Estado brasileiro”, diz o presidente da Casa.
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