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TSE começa julgamento nesta quinta (16) que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro

Ações do PT e do PL foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná em abril


16/05/2024 10h03

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) nesta quinta-feira (16) e torná-lo inelegível por oito anos.

O político é acusado de abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral em 2022.

No início de abril, por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou as duas ações, uma com autoria do Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outra da federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A absolvição em larga vantagem pesa a favor de Moro, mas isso não significa que ele também será absolvido pelo TSE. No entanto, mais um fator positivo é o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Na semana passada, o vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa Bravo Barbosa se manifestou contra a cassação, e argumentou que não há indicativos seguros de desvio ou omissão de recursos.

O julgamento, que tem início a partir das 10h, pode ser acompanhado ao vivo no canal do TSE no YouTube. A análise do caso começará com o ministro Alexandre de Moraes, que anuncia o processo e passa a palavra para o relator, o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Caso seja necessário, além desta quinta, o presidente da Corte também reservou a sessão da próxima terça-feira (21) para análise da ação.

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