MPF cobra R$900 milhões de dez cidades do Maranhão por supostas fraudes na educação
Prefeituras são acusadas de usar CPFs de moradores de outras cidades para falsificar matriculas e conseguir uma maior arrecadação do Ministério da Educação
25/07/2024 12h53
O Ministério Público Federal do Maranhão cobra na Justiça a devolução de R$ 900 milhões de 10 municípios do estado à União. A suspeita é de fraude em matrículas de alunos para aumentar o repasse do governo.
A descoberta foi feita por uma auditoria do Tribunal de Contas do Maranhão no ano passado. Segundo o Ministério Público, os crimes acontecem desde 2017.
As prefeituras usavam CPFs de moradores de outras cidades, e até de pessoas mortas, para aumentar o número de matriculas. Dessa maneira, recebiam mais dinheiro do Ministério da Educação.
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O órgão pediu a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) até o novo Censo escolar de 2025.
A Procuradoria-Geral da República pediu para que a investigação seja ampliada para outros nove estados no Norte e Nordeste.
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