Mais de 1,5 milhão de pessoas são afetadas por remoções forçadas no Brasil, aponta levantamento

Um levantamento feito pela Campanha Despejo Zero, divulgada nesta quarta-feira (14), aponta que, entre outubro de 2022 e julho de 2024, mais de 1,5 milhão de brasileiros foram afetados por despejos ou remoções forçadas, o que representa um aumento de 70% em relação ao número anterior de 898.916 pessoas.

Esse crescimento expressivo reflete, em parte, a retomada dos processos judiciais de despejo após o fim da suspensão temporária determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia de Covid-19. Raquel Ludermir, da ONG Habitat para a Humanidade Brasil, destaca que, além do término da suspensão, o aumento do custo de vida e o empobrecimento causado pela pandemia são fatores levaram famílias a recorrer a ocupações urbanas como alternativa.

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O levantamento divulgado em agosto de 2024 e realizado pela Campanha Nacional Despejo Zero abrange casos coletivos de remoção forçada, tanto em áreas urbanas quanto rurais, envolvendo comunidades inteiras. 

A pesquisa, que contou com a participação de 175 organizações, mostra que 66,3% das pessoas afetadas se autodeclaram pretas ou pardas. Além disso, 62,6% são mulheres e 74,5% ganham até dois salários mínimos. Entre os afetados, cerca de 265 mil são crianças e 260 mil são idosos, com as regiões Norte e Nordeste sendo as mais impactadas.

O estado de São Paulo lidera com 90.015 famílias ameaçadas e 9.508 já despejadas, seguido pelo Amazonas e Rio de Janeiro. A reintegração de posse é o principal instrumento utilizado para essas remoções, frequentemente envolvendo órgãos públicos. 

Além disso, o levantamento identificou 25 projetos de lei em tramitação nas Assembleias Legislativas e no Congresso Nacional que buscam penalizar ocupantes de propriedades privadas com medidas como multas, proibição de participação em concursos públicos e exclusão de programas sociais.

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