Lula determina reestruturação da defesa civil para fortalecer resposta a desastres naturais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ordenou a reestruturação do sistema de defesa civil do Brasil, com o objetivo de melhorar a prevenção, atendimento e reconstrução de áreas afetadas por desastres naturais.

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A medida, que será liderada pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, faz parte de um pacote de ações que Lula pretende apresentar antes da cúpula do G20, marcada para novembro no Rio de Janeiro.

Entre as principais medidas estão:

Regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap)

Criado em 1969, o Funcap nunca foi regulamentado. O governo federal pretende editar um decreto para ativar o fundo, que será financiado por um percentual das multas ambientais, apostas não resgatadas em loterias e emendas parlamentares. Também está em discussão a possibilidade de incluir recursos provenientes da eventual taxação de super-ricos.

Criação do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

O plano estabelecerá diretrizes para prevenção, mitigação, resposta e reconstrução em casos de desastres. Um dos focos do projeto é a implementação de um novo sistema de alerta para fenômenos climáticos, atualmente em fase de estudos.

Reorganização dos Sistemas de Defesa Civil

A proposta envolve a sistematização dos recursos das defesas civis municipais, estaduais e federais, com a criação de um banco de dados centralizado. Esse sistema permitirá a regionalização das demandas, facilitando respostas rápidas e eficientes por meio da mobilização de recursos e pessoal de regiões próximas.

A regulamentação do Funcap e a finalização do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil são prioridades do governo, que pretende implementar essas mudanças ainda este ano.

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