Para contribuir de forma justa com a proposta de limitar em 1,5ºC o aquecimento global, o Brasil precisa se comprometer a reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa em 92% até 2035 em relação aos níveis de 2005.

A proposta, que segue as orientações do Balanço Global do Acordo de Paris, finalizado na COP28 em Dubai no ano passado, foi apresentada pelo Observatório do Clima (OC), rede de entidades ambientalistas da sociedade civil brasileira, nesta segunda-feira (26).

De acordo com o OC, essa redução significaria chegar até a metade da próxima década emitindo, no máximo, 200 milhões de toneladas de gases de efeito estufa. Atualmente, a emissão líquida do país é de cerca de 2,3 bilhões de toneladas – sendo o sexto maior emissor de gases do planeta.

Atualmente, a soma das metas apresentadas por todos os países signatários do Acordo de Paris ainda não garante a ambição global de manter a elevação climática nos patamares atuais e levaria o planeta a um aquecimento de 3ºC acima da temperatura do período pré-industrial.

Na última COP, pela primeira vez, os governos concordaram que é preciso fazer uma "transição energética" para redução do uso de combustíveis fósseis. No entanto, o texto não citou a eliminação de combustíveis fósseis — ideia que não agradou ambientalistas.

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Além da meta de redução de emissões, o Observatório do Clima também propõe que o Brasil adote uma série de políticas públicas que facilitam o cumprimento do compromisso, entre elas:

diminuir o desmatamento a quase zero, limitando-o a no máximo 100 mil hectares por ano a partir de 2030;

recuperar 21 milhões de hectares de vegetação de acordo com o Código Florestal;

aumentar significativamente o sequestro de carbono no solo por meio de práticas agropecuárias de baixa emissão;

fazer a transição energética dos combustíveis fósseis para fontes renováveis e melhorar a gestão de resíduos;

no setor de resíduos, a meta é universalizar o saneamento e acabar com os lixões, conforme estabelecido por lei.

O Observatório do Clima ainda sugere medidas de adaptação, como o desenvolvimento de novos cenários para avaliar riscos climáticos e a inclusão da análise de impacto climático em todo o orçamento público, além de propor a realização de um diagnóstico abrangente sobre perdas e danos no país nos próximos dois anos.

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