Ministra Cármen Lúcia reforça papel do Poder Judiciário e importância da jurisprudência: "dá para interpretar"

O Roda Viva desta segunda-feira (16) recebe a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A apresentadora Vera Magalhães traz para o centro do programa a questão do Código Eleitoral. A jornalista questiona se seria preciso categorizar mais no detalhe situações que abrangem temáticas já presentes no conjunto de normas, como o abuso de poder político e econômico até o uso indevido dos meios de comunicação.

"O que a gente tem em grande parte do mundo e que no Brasil nós começamos a ter, é a dinâmica da jurisprudência, que vai interpretando, procedimentos novos para conteúdos penalmente já identificados ou penal eleitoralmente identificados", explica a magistrada.

Leia também: Cármen Lúcia aponta desafios do período eleitoral como presidente do TSE: “eleição municipal é a mais difícil”

Na semana que a Constituição Federal completa 36 anos, a ministra reforça que não é preciso criar um sistema de normas jurídicas fundamentais a cada momento que surgir um dado novo.

"Dá para interpretar… Nós não tínhamos, por exemplo, uma pandemia como nós tivemos, tínhamos a Constituição que garantia o direito à saúde. E o que fez o Supremo foi interpretar, devemos. É isso que significa a guarda não da Constituição, mas da legislação, para que a gente não precise mudar a lei a cada momento."

A ministra conclui que a circunstância de ter um novo "modo operandi" não deve se basear em uma medida drástica, como a criação de uma nova Constituição, mas sim partir de um novo olhar do Poder Judiciário e uma nova dinâmica do Ministério Público.

Leia também: Cármen Lúcia comenta pedidos de impeachment contra ministros do STF

Participam da bancada de entrevistadores Denise Rothenburg, colunista de política do Correio Braziliense, Rubens Glezer, professor de direito constitucional da FGV de São Paulo, Renata Galf, repórter da Folha de S.Paulo, Vera Rosa, repórter especial e colunista do Estadão, e Tai Nalon, diretora executiva do Aos Fatos.

Assista ao programa na íntegra:

Com apresentação de Vera Magalhães, o programa vai ao ar ao vivo a partir das 22h na TV Cultura, no site da emissora, no app Cultura Play e nas redes sociais YouTube, Tik Tok e Facebook.

Há ainda a participação do cartunista Luciano Veronezi, que ilustra a entrevista em tempo real.

Roda Viva no segundo turno

No segundo turno, a emissora promoverá um Roda Viva especial com os dois candidatos que irão disputar a Prefeitura de São Paulo. O programa terá dois blocos de 25 minutos e outros dois de 20 minutos cada.

Com tempos iguais de participação, os entrevistados ocuparão o centro jornalístico de forma alternada, seguindo a ordem que será decidida por sorteio 30 minutos antes do início da edição, com a presença de assessores dos dois candidatos. No quinto bloco, eles permanecerão juntos no estúdio para as considerações finais.

Relembre o debate

A TV Cultura realizou, no dia 15 de setembro, um debate ao vivo, no Teatro B32, com os candidatos Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB), Marina Helena (Novo), Pablo Marçal (PRTB), Ricardo Nunes (MDB) e Tabata Amaral (PSB).

Leia também: Quaest São Paulo: Nunes (24%), Boulos (23%) e Marçal (21%) seguem empatados