Governo bloqueia R$ 13,3 bilhões no Orçamento; Saúde, Cidades e Educação são os mais afetados

O Governo Federal anunciou um bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2024, com o objetivo de cumprir a meta fiscal de déficit zero e respeitar o limite de despesa primária, fixado em R$ 2,105 trilhões.

O detalhamento do congelamento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (30). Os ministérios da Saúde, Cidades e Educação foram os mais afetados, com cortes significativos que somam bilhões de reais.

Leia também: Jornalista e civis morrem em ataque de Israel na região de Damasco, capital da Síria

A pasta da Saúde sofreu o maior impacto, com um bloqueio de R$ 4,5 bilhões, enquanto o Ministério das Cidades teve uma redução de R$ 1,76 bilhão. O Ministério da Educação, por sua vez, perdeu R$ 1,37 bilhão.

Também houve cortes no Ministério dos Transportes, que teve R$ 985,6 milhões bloqueados, e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com uma redução de R$ 3,7 bilhões. Além disso, as emendas parlamentares foram atingidas, com um corte de R$ 974,8 milhões.

A decisão de congelar despesas foi tomada para ajustar o Orçamento frente ao aumento das despesas obrigatórias, como determina o arcabouço fiscal, que limita o crescimento dos gastos em 2,5% ao ano, descontada a inflação.

O governo já havia feito um bloqueio de R$ 15 bilhões em julho, sendo R$ 11,2 bilhões em cortes diretos e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento. Em setembro, o contingenciamento foi revertido, mas o bloqueio aumentou em R$ 2,1 bilhões para garantir o cumprimento das regras fiscais.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) destacou que os ministérios e órgãos federais terão até o dia 7 de outubro para definir quais programas e ações serão atingidos pelos cortes. O MPO também confirmou a manutenção do faseamento nos empenhos, o que significa que apenas 50% do saldo disponível poderá ser utilizado até novembro, com o restante liberado em dezembro. A medida visa controlar o ritmo dos gastos públicos e garantir espaço para eventuais novas contenções, caso seja necessário.

Apesar de os cortes atingirem áreas prioritárias para o governo, como saúde e educação, a administração pública afirma que está comprometida em seguir as diretrizes de políticas públicas essenciais.

O bloqueio faz parte de um esforço mais amplo para equilibrar as contas públicas, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalhando em frentes paralelas para aumentar a arrecadação, como a taxação de compras internacionais, e reduzir despesas.

O governo ainda está sob pressão do mercado e do Banco Central para cumprir a meta fiscal e controlar os gastos, que são vistos como uma das razões para a alta da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 10,75% ao ano.

Leia mais: Israel inicia operação por terra contra o Hezbollah e pede que moradores deixem residências no Líbano