Moraes determina desbloqueio da rede social X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desbloqueio da rede social X, antigo Twitter, no Brasil.

A medida acontece após a plataforma do bilionário Elon Musk cumprir ordens judiciais e pagar mais de R$ 28,6 milhões de multa.

A empresa chegou a pedir o desbloqueio na última sexta-feira (4), no entanto, Moraes manifestou que o pagamento das multas, realizado no mesmo dia, se deu em uma conta errada. O montante foi depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.

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Além da solicitação da correção da conta de pagamento das multas, o ministro do Supremo pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de decidir pela volta do X.

Em um parecer desta tarde, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que não existem mais motivos para manter o bloqueio da rede social.

A volta da plataforma não acontece de forma automática. O desbloqueio deve ser realizado pela Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações).

Bloqueio do X

O X está suspenso no Brasil desde o dia 30 de agosto. A plataforma de Elon Musk havia se recusado a bloquear perfis que desrespeitaram a legislação brasileira e fechou o escritório no país. Além disso, a empresa protelou a nomeação de um representante legal em solo nacional.

No dia 20 de setembro, a rede social indicou a advogada Raquel de Oliveira Villa Nova como representante da empresa no Brasil.

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