Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última quarta-feira (10) o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio.

Com isso, a pena, que hoje pode ser de 12 a 30 anos de prisão, passa a ser de 20 a 40 anos. O feminicídio deixa de ser considerado um homicídio qualificado.

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O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro deste ano e tem autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).

A nova lei também cria um artigo específico no Código Penal para feminicídio e aumenta as punições para o descumprimento de medida protetiva e para violência doméstica contra mulheres.

As novas situações que podem aumentar a pena (agravante) são de assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência e quando o crime envolver:

emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;

traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e

emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.

Nas redes sociais, Lula publicou um vídeo do momento em que ele sancionou a lei ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulher), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).

“Mais um passo no combate ao feminicídio no Brasil”, escreveu o presidente.