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Pé-de-Meia inicia pagamento para alunos da rede pública nesta segunda (28)

O benefício funciona como um incentivo financeiro-educacional; montante permanece em uma conta poupança e é liberado apenas após a formatura


28/10/2024 10h37

O programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio público, inicia nesta segunda-feira (28) o pagamento da parcela de outubro, com liberação até 4 de novembro.

O benefício, que funciona como um incentivo financeiro-educacional, é uma iniciativa para combater a evasão escolar, incentivando a permanência dos alunos até a conclusão dessa etapa.

Neste mês, as parcelas são destinadas pela segunda vez aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e pela terceira vez ao 1 milhão de novos estudantes incluídos em agosto, além da sétima parcela para os 2,7 milhões de alunos que já integravam o programa. A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas e pagamento das parcelas, que podem ser consultadas pelo aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).

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Critérios para participação

O Pé-de-Meia atende estudantes do ensino médio regular e da EJA, com idade entre 14 e 24 anos, integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Bolsa Família, com renda per capita de até meio salário-mínimo. O pagamento exige frequência mínima de 80% nas aulas, sendo que a ausência do aluno pode resultar no cancelamento da parcela.

Benefícios e valores

O programa garante um incentivo mensal de R$ 200, com um adicional de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, montante que permanece em uma conta poupança e é liberado apenas após a formatura. Para os estudantes da EJA, há ainda um valor mensal adicional de R$ 225 condicionado à frequência escolar.

Com as parcelas acumuladas, incluindo incentivos extras para quem se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total pode chegar a R$ 9.200 ao longo dos três anos de ensino médio.

Calendário de pagamentos

Os depósitos são feitos de forma escalonada no aplicativo Caixa Tem, conforme o mês de nascimento dos estudantes:

- Nascidos em janeiro e fevereiro: 28 de outubro

- Nascidos em março e abril: 29 de outubro

- Nascidos em maio e junho: 30 de outubro

- Nascidos em julho e agosto: 31 de outubro

- Nascidos em setembro e outubro: 1º de novembro

- Nascidos em novembro e dezembro: 4 de novembro

Adesão e consulta de informações

Não há necessidade de inscrição direta para o Pé-de-Meia. Os dados dos estudantes são repassados ao MEC pelos sistemas de ensino das redes federais, estaduais, distrital e municipais. Para mais informações, os estudantes podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, que fornece detalhes sobre o calendário, histórico de pagamentos e status das parcelas, ou entrar em contato com o MEC pelo Fale Conosco (0800 616161).

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