Notícias

STF retoma julgamento que pode culminar na prisão de ex-presidente Fernando Collor

Condenado no plenário da corte, ex-chefe de Estado tenta diminuir pena de oito anos e dez meses para quatro anos de detenção


01/11/2024 20h36

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (1º) o julgamento que pode levar à prisão o ex-presidente Fernando Collor de Mello.

A análise, em plenário virtual, recomeçou com o voto de Gilmar Mendes, que havia pedido vista ao processo em junho. O ministro empatou em dois a dois o julgamento, que está na fase de revisão dos aspectos da condenação.

Mendes e Dias Toffoli votaram para acatar o requerimento da defesa de Collor, que tenta diminuir a pena de oito anos e dez meses para quatro anos de prisão.

Já os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram contra o recurso. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico do STF até o dia 11 de novembro.

Leia também: Polícia prende primeiro palmeirense suspeito de participar de emboscada contra cruzeirenses

A redução altera o regime de cumprimento da pena. Condenações maiores que oito anos começam a ser cumpridas em regime fechado. Penas menores, entre quatro e oito anos, são cumpridas em regime inicial semiaberto ou aberto.

Por Collor ser réu primário, uma pena de quatro anos não geraria prisão e poderia ser convertida em punições alternativas, como a prestação de serviços comunitários.

O plenário do STF condenou o ex-presidente e dois empresários por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato. Ele teria recebido R$ 20 milhões em propina para viabilizar, de forma irregular, contratos da BR Distribuidora com uma empresa de engenharia para a construção de oleodutos entre 2010 e 2014.

Leia também: Governo de SP anuncia linha de crédito para cada comerciante do Shopping 25

ÚLTIMAS DO FUTEBOL

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Milionária: veja dezenas e trevos sorteados nesta sexta-feira (1°)

Mega-Sena: Veja dezenas sorteadas nesta sexta-feira (1°)

SP oferecerá trem, metrô e ônibus gratuitos nos dias das provas do Enem

Dólar fecha a R$ 5,86, segundo maior valor da história

Dia de finados: confira recomendações de segurança para prestar homenagens