O Procon de São Paulo notificou a Meta, responsável pelas redes sociais Facebook e Instagram, para esclarecer e adotar medidas contra a publicidade de vapes (cigarros eletrônicos) em suas plataformas.

Apesar da venda e a propaganda desses dispositivos serem proibidas no Brasil desde 2009, o órgão de defesa do consumidor relata o recebimento de denúncias frequentes sobre anúncios de vapes aparecendo no feed de usuários, o que gerou a intervenção.

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Em comunicado divulgado na terça-feira (12), o Procon-SP solicitou à Meta que esclareça os critérios usados para suspender anúncios de dispositivos de tabaco aquecido e forneça provas documentais de sua parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pela fiscalização de cigarros eletrônicos no país. 

A fundação ainda pediu que a empresa adote "medidas mais eficazes" para impedir que essas propagandas continuem sendo exibidas para o público brasileiro. Detalhando que, além dos pedidos de documentação e provas de ações em conjunto com a Anvisa, exige uma atualização sobre o período em que perfis que comercializavam vapes foram suspensos e explicações sobre os métodos de busca usados para identificar e retirar anúncios irregulares. A entidade questionou ainda se essas remoções dependem de denúncias de usuários ou se a Meta utiliza ferramentas próprias para identificar esse tipo de conteúdo.

Em resposta, a Meta afirmou que suas políticas proíbem anúncios que promovam a venda ou uso de produtos de tabaco e dispositivos relacionados, incluindo cigarros eletrônicos e vaporizadores. A empresa explicou que utiliza uma combinação de denúncias dos usuários, tecnologia e revisão humana para aplicar suas diretrizes e que orienta os usuários a denunciarem conteúdos suspeitos diretamente pelo aplicativo.

A Anvisa, embora não tenha se manifestado oficialmente sobre o caso, mantém informações em seu site sobre os riscos dos produtos de tabaco. De acordo com um estudo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), mais de sete milhões de mortes anuais são causadas pelo uso direto de tabaco, enquanto 1,2 milhão de mortes são resultado do fumo passivo.

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