Prefeitura de São Paulo inicia apreensão de mototáxis após suspensão judicial

A Prefeitura de São Paulo começou a apreender mototáxis na última quarta-feira (15) após a Justiça indeferir o pedido da 99 para continuar operando o serviço na capital paulista.

A operação, realizada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e por agentes de trânsito, resultou na apreensão de três motos.

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A primeira abordagem ocorreu por volta das 16h, em uma avenida da zona leste, região mais populosa da cidade. A motocicleta fazia uma corrida de R$ 11, transportando uma passageira da Vila Ré para um teatro no Cangaíba, trajeto que levaria de 10 a 15 minutos de moto, mas cerca de 50 minutos em transporte público. Outras duas apreensões aconteceram na zona norte, na Avenida Brás Leme até o início da noite.

A decisão judicial que motivou a fiscalização foi tomada no mesmo dia, quando a Justiça rejeitou o mandado de segurança da empresa 99. A companhia alegou que a legislação federal permite às prefeituras regulamentar e fiscalizar o transporte de passageiros em motos, mas não proibi-lo. 

Já o prefeito Ricardo Nunes (MDB) reafirmou que o decreto municipal em vigor veta a atividade e que a 99 não possui autorização para operar na cidade. O Sindimotos, sindicato que representa os trabalhadores do setor, orientou os motociclistas a suspenderem o serviço devido à disputa judicial entre a empresa e a administração municipal.

A 99 havia iniciado o serviço de mototáxis na capital paulista na última terça-feira (14), mas a operação foi interrompida após a negativa da Justiça.

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