A Hungria decidiu deixar o Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (3). A decisão foi tomada após Benjamin Netanyahu, premiê de Israel, chegar ao país para uma visita oficial.
O líder israelense tem um mandado de prisão em aberto expedido pelo TPI por alegações de crimes no conflito em que está envolvido com o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza.
O político foi convidado pelo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, que já havia dito que não cumpriria o mandado. Israel, por sua vez, nega as acusações do tribunal, que pode mover processos por crimes de guerra, dizendo que são politicamente motivadas e alimentadas por antissemitismo.
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Como membro fundador do TPI, a Hungria teoricamente seria obrigada a prender e entregar qualquer pessoa sujeita a um mandado do tribunal, mas Orbán, além de deixar claro que a Hungria não respeitaria a decisão, a chamou de "descarada e cínica".
A Hungria assinou o documento fundador em 1999 e o ratificou em 2001, mas a lei nunca foi promulgada. Gergely Gulyas, chefe de gabinete de Orbán, disse em novembro que, embora o país tenha ratificado o Estatuto de Roma, ele "nunca foi incorporado à legislação húngara", o que significa que nenhuma medida do tribunal pode ser executada.
Nesta quinta-feira (3), Gulyas informou à agência de notícias estatal MTI que o governo iniciará o processo de retirada do TPI ao longo do dia. O projeto de lei para iniciar o processo de retirada de um ano provavelmente será aprovado pelo parlamento, que atualmente é dominado pelo partido Fidesz, de Orbán.
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