A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (3) uma resolução que proíbe a venda de todos os suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis em sua composição.

A medida, segundo a agência, foi adotada porque a planta (nome científico: pereskia aculeata) não é autorizada como constituinte para suplementos alimentares.

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De acordo com a Anvisa, para um ingrediente específico ser autorizado como suplemento alimentar, é preciso que ele passe por uma avaliação de segurança e eficácia.

“As empresas interessadas em comercializar o produto devem comprovar, de forma científica, que ele é fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano”, diz a nota.

O comunicado reforça ainda que suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças.

“Os suplementos são destinados a pessoas saudáveis. Sua finalidade é fornecer nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos em complemento à alimentação”, justifica.

A medida, no entanto, não afeta o consumo ou comercialização da planta fresca.

A ora-pro-nóbis é uma planta que tem tradição de uso na alimentação cotidiana, em especial nos estados de Goiás e Minas Gerais.