A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (6), tornar réus mais sete envolvidos na trama golpista de 8 de janeiro de 2023. Com isso, a Corte ampliou para 21 o número de réus acusados de tentar impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os cinco ministros do colegiado aceitaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra integrantes do chamado “Núcleo 4”.

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Entre os denunciados estão:

 Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;

 Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;

 Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;

 Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;

 Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;

 Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

 Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.

O grupo é acusado de propagar desinformação nas redes sociais para desacreditar o processo eleitoral e a credibilidade das urnas eletrônicas, além de promover ataques virtuais a instituições e autoridades. Também teriam utilizado ilegalmente a estrutura da Abin, intimando e constrangendo membros das Forças Armadas (FAs) contrários ao golpe de Estado.

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Os ministros da Primeira Turma — Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — votaram pela abertura do processo penal.

Os acusados vão responder pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.