Gilberto Waller Júnior, presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), determinou nesta quinta-feira (8) o bloqueio imediato de novos descontos relacionados a empréstimos consignados em benefícios de aposentados e pensionistas.

A medida vale para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício. O desbloqueio só poderá ser feito pelo próprio beneficiário, por meio dos serviços oficiais da autarquia.

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A suspensão segue uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou, por unanimidade, recursos do INSS e de associações contra um acórdão de junho de 2024. A Corte havia determinado a suspensão de descontos vinculados a entidades associativas em aposentadorias e pensões, com o objetivo de conter fraudes. A análise dos recursos foi adiada diversas vezes pelo relator, o ministro Aroldo Cedraz, o que, segundo integrantes do TCU, contribuiu para o atraso na implementação das medidas de controle.

A decisão ocorre em meio à investigação de um esquema de fraudes revelado pela operação "Sem Desconto", deflagrada no dia 23 de abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo as apurações, entre 2019 e 2024, foram desviados até R$ 6,3 bilhões por meio de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Cerca de 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido lesados.

As investigações apontam que aposentados e pensionistas foram filiados sem consentimento a associações e sindicatos, que passaram a receber mensalidades automaticamente descontadas dos benefícios. O esquema teria contado com o vazamento de dados pessoais dos segurados e a atuação de corretores para operacionalizar os registros indevidos.

Auditoria do TCU indicou que só em 2023 foram registradas 35 mil reclamações de empréstimos concedidos sem solicitação. A CGU já havia recomendado que o INSS deixasse de intermediar esses descontos, uma vez que a prática não é uma obrigação legal da autarquia.

Cinco servidores do INSS e um policial federal foram afastados por decisão judicial no curso da operação. O bloqueio atual, segundo o despacho oficial, é uma medida emergencial para garantir maior segurança e transparência aos segurados enquanto duram as apurações.

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