A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (20) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 3” da trama golpista que teria sido articulada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O grupo é composto por 11 militares da ativa e da reserva do Exército e um policial federal, acusados de coordenar ações táticas com o objetivo de pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir ao plano. A denúncia foi inicialmente agendada para abril, mas acabou adiada e retomada nesta semana. Caso não seja concluído nesta terça, o julgamento poderá ter continuidade na quarta-feira (21).
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Se a maioria dos ministros aceitar a acusação, os 12 investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. Eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente do colegiado), Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A PGR aponta que o núcleo 3 foi responsável pela articulação prática e estratégica do plano golpista, incluindo a produção de documentos e a realização de reuniões com o objetivo de angariar apoio militar para subverter a ordem constitucional.
Quem integra o ‘núcleo 3’:
- Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
-Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
-Estevam Theophilo (general);
-Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
-Hélio Ferreira (tenente-coronel);
-Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
-Nilton Diniz Rodrigues (general);
-Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
-Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
-Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
-Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
-Wladimir Matos Soares (policial federal).
A denúncia da PGR foi dividida em cinco núcleos. Até o momento, a Corte já aceitou as acusações contra os núcleos 1, 2 e 4, que juntos reúnem 21 réus. Entre eles, estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e integrantes de grupos acusados de espalhar desinformação sobre as eleições.
Ainda falta ser julgado o núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo. Ele reside nos Estados Unidos e não apresentou defesa até o momento.
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