Anatel realiza operação para apreensão de eletrônicos piratas em marketplaces

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou, nesta segunda-feira (26), uma megaoperação para apreender produtos eletrônicos não reconhecidos pela agência.

A ação foi executada nas centrais de distribuição das principais plataformas de comércio eletrônico do país, como Mercado Livre, Amazon e Shopee, nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro. 

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A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar a fiscalização, combater a venda de produtos não homologados e promover a retirada de anúncios relacionados a esses itens.

“Apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”, afirmou Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder das ações do PACP.

Ele também destacou que “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados. Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares.”

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Desde 2022, a Agência vem promovendo ações para sensibilizar as redes varejistas online quanto à importância da proteção ao consumidor frente ao comércio de produtos irregulares de telecomunicações em suas plataformas.

Em nota, a Anatel informou que o primeiro balanço oficial da operação será apresentado ainda na tarde desta segunda-feira.